MeridianoAtivos
Classe de ativo

Créditos tributários e judiciais


Reunimos duas frentes de direitos creditórios: o crédito tributário — saldos de ICMS, PIS/COFINS, IPI e ISS passíveis de compensação ou transferência — e o crédito judicial, decorrente de ações transitadas em julgado. A Meridiano Ativos intermedia a cessão de crédito com exame de liquidez, solvência do devedor e estágio processual, conectando cedentes e investidores com discrição.

Por que esta vertical

O que distingue a nossa curadoria

Cada ativo desta classe passa por análise de titularidade, liquidez e risco antes de ser apresentado — por convite, com sigilo.


Duas classes, um padrão

Crédito tributário e crédito judicial sob a mesma curadoria sóbria, com ficha técnica padronizada e leitura de risco objetiva.


Solvência do devedor avaliada

Nos créditos judiciais, mapeamos a capacidade de pagamento do réu e o estágio do cumprimento de sentença para dimensionar o risco de execução.


Validação tributária

Créditos de ICMS, PIS/COFINS, IPI e ISS são apresentados com respaldo de parecer e estágio de habilitação junto ao fisco.


Cessão estruturada

Instrumentos de cessão de crédito desenhados para dar segurança jurídica ao cessionário e formalizar a transferência do direito.


Sigilo do cedente

A originação é reservada: a identidade de quem cede o crédito permanece confidencial em todas as etapas.

Perguntas frequentes

O essencial desta classe de ativo

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de quem deseja ceder ou adquirir.

O que é cessão de crédito?

É o negócio jurídico pelo qual o credor (cedente) transfere a um terceiro (cessionário) o direito de receber um crédito. Pode recair sobre crédito tributário, judicial ou contratual, e é formalizada por instrumento próprio com comunicação ao devedor.

Qual a diferença entre crédito tributário e crédito judicial?

O crédito tributário decorre de tributos pagos a maior ou de saldos credores (ICMS, PIS/COFINS, IPI, ISS), aproveitáveis por compensação ou cessão. O crédito judicial decorre de uma decisão judicial transitada em julgado que reconhece um direito a receber de um devedor privado ou público.

Posso comprar um crédito judicial antes do fim do processo?

Em geral, a curadoria prioriza créditos com sentença transitada em julgado e cumprimento de sentença iniciado, por terem risco processual reduzido. Créditos em fases anteriores são avaliados caso a caso, com deságio compatível ao risco.

Como funciona o crédito de PIS/COFINS da "tese do século"?

Refere-se à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (RE 574.706/STF). Empresas com decisão favorável transitada em julgado apuram um crédito a ser habilitado na Receita Federal, que pode ser objeto de compensação ou de estruturação para cessão.

O que avaliar antes de adquirir um crédito?

Liquidez (prazo e forma de realização), certeza (estágio de reconhecimento), solvência do devedor e a regularidade da cadeia de cessões. A due diligence sobre esses pontos é parte central da curadoria da casa.

Pronto para avançar?

Solicite acesso à seleção da casa ou, se possui um ativo desta classe, fale diretamente com a curadoria.

A Meridiano Ativos atua exclusivamente como agente intermediador. Os valores dos ativos pertencem aos cedentes (conta alheia); nossa receita é a comissão de intermediação, reconhecida conforme CPC 47 / IFRS 15.